Diário da Legislação Aduaneira

Inclui Estabelecimento ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF de Pessoa Jurídica já habilitada a este Regime. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO…

Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…

No Ato Declaratório Executivo Conjunto SRRF08/SRRF06 nº 65, de 18 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, Seção 1, pág. 25, onde se lê a primeira planilha abaixo…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Nova rota vai impulsionar turismo e viagens de negócios no Brasil e em Portugal. Publicado em 15/01/2025 21h21 Cerimônia sobre o início das vendas de passagem da rota aérea entre Recife…

Ministro afirmou que COP 30, sediada no Brasil, será fundamental para a racionalização dos recursos para o cumprimento das metas de descarbonização. Publicado em 15/01/2025 09h55 Atualizado em 15/01/2025 10h12 - Foto: Divulgação…

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, destacou as vantagens do acordo entre Mercosul e União Europeia em webinar promovido pelo Peterson Institute for International Economics. Publicado em 15/01/2025…

Acordo firmado entre MDIC e o Instituto Aliança Procomex prevê curso com 250 vagas para aumentar a participação de pessoas negras no comércio exterior. Publicado em 15/01/2025 18h52 A Secretaria de…

Brasil fortalece presença no mercado peruano com nove novas plantas frigoríficas habilitadas. Publicado em 15/01/2025 18h30 Atualizado em 15/01/2025 18h42 Habilitação de plantas frigoríficas para exportação de carne suína e de aves ao…