Diário da Legislação Aduaneira

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, participou nesta sexta-feira da inauguração do primeiro parque público de São Paulo situado em área portuária: o Parque Valongo, no porto de…

05/07/2024 - A Portaria RFB nº 435 busca tornar os procedimentos de adesão dos órgãos e entidades da administração pública mais simples, céleres e menos burocráticos. Colaboradores: Elaine Costa, Kelly…

Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de…

Inclusão no Registro de Despachantes e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

Delega competência aos Auditores-Fiscais localizados na SAVIG/ALF/FOR para a prática dos atos que especifica. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Dispõe sobre a participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado. A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA…