Diário da Legislação Aduaneira

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, V e XXV do art.…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, incisos I e II, e 22,…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre…

Ministro participou da abertura do Future Minerals Forum, em Riade, e defendeu o multilateralismo na transição energética global. Publicado em 14/01/2025 11h19 Atualizado em 14/01/2025 11h40 Divulgação O ministro de Minas e Energia,…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 304 aberturas de mercado em 63 destinos desde o início de 2023 Publicado em 14/01/2025 10h30 Abertura de mercado agropecuário para o Brasil na…

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a…

Nº Processo: 64447003870202450. Objeto: Serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas, multimodal, do Brasil para a Alemanha, do tipo porta a porta, envolvendo seguro total da carga em todos…

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…

Alfandega a instalação portuária que menciona. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…