Diário da Legislação Aduaneira

Ministério da Saúde participa da 4ª Conferência Ministerial Global de Alto Nível sobre Resistência Antimicrobiana, em Jeddah, na Arábia Saudita, representado pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel…

Levantamento mapeou estratégias de União Europeia, Alemanha, Reino Unido e EUA para oferecer também recomendações às empresas brasileiras de aço, cimento, vidro, alumínio, papel e celulose, e química. Para ajudar…

Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil e Portugal relataram que, mesmo contando com a experiência de produção de outros documentos, a Estrutura Aprimorada de Transparência exige novas capacidades e arranjos. Foto: Marcelo Castro…

Também irá participar de reuniões bilaterais com Angola, Japão e Reino Unidos na segunda-feira (18). Ministro Fávaro participa de agenda oficial do G20 com presidente Lula, no Rio de Janeiro…

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem art. 298, 299 e art. 360 do Regimento Interno da Secretaria…

Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…

Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso de…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona OS SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª E 9ª REGIÕES FISCAIS, no uso das atribuições…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidade de produção localizada em alto-mar. O DELEGADO…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidades de produção localizadas em alto-mar. O DELEGADO…