Relatório Anual de Comércio Exterior de Serviços 2023, produzido pelo MDIC, aponta para um valor inédito para a exportação brasileira de serviços; EUA seguem como principal parceiro comercial do Brasil…
A parceria prevê estudos, campanhas e medidas de promoção do setor terciário, que representou 67,4% do PIB de 2023. Ao longo de três anos, serão executadas 23 ações em seis…
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…
Inclui pessoa física no Registro de Ajudantes de Despachante aduaneiro. O INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS - MA, no uso das atribuições…
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias AGROINDÚSTRIA. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA AO EXTERIOR. IMUNIDADE. REVENDA PARA O MERCADO INTERNO. INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO. Não incide a contribuição prevista…
Leilão Eletrônico de Mercadorias e Veículos. Licitação: Leilão Eletrônico Edital nº 800100/1/2024. Mercadorias: Veículos (circulação e sucata), eletrônicos, informática, celulares, pesca e outros. Recepção das Propostas: de 25/07/2024 as 8…
Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.005, DE 29 DE MAIO DE 2024 Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 8ª RF/Diana nº 46, de 19 de…
Institui o Programa Navegue Simples. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em…
Altera a Portaria ALF/PGA nº 31, de 26 de junho de 2012, que disciplina a utilização de meio físico para controle de entrada e saída de pessoas em recinto sob…
A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. A Anvisa publicou,…
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