Diário da Legislação Aduaneira

Investimentos visam tecnologias inovadoras para aeronaves mais eficientes e sustentáveis; metade do aporte é feito pelo FNDCT. Foto: Luara Baggi/Ascom MCTI  Foto: Luara Baggi/Ascom MCTI  Foto: Luara Baggi/Ascom MCTI  Foto:…

Mapa intensifica auditorias no setor de importação de bebidas e identifica 1.255 irregularidades A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificou em 2024 as fiscalizações…

Luis Rua apresentou propostas de trabalho de sua gestão à frente da SCRI em conversa com a imprensa Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa destaca compromisso na busca…

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de…

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no…

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no…

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO LUIZ FERNANDO ROCCO, CPF XXX.805.588-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotada na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…

Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona e revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 08, de 04/02/2019, publicado no D.O.U. de 08/02/2019 O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…