Diário da Legislação Aduaneira

Encontro em São Paulo reforça protagonismo do Brasil na descarbonização do setor aéreo, um dos pilares da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24); Publicado em 03/11/2025 17h46 - Foto: MME/Divulgação O…

Encontro reforça parceria bilateral e avança na construção do marco regulatório para aproveitamento do potencial eólico em alto-mar. Publicado em 03/11/2025 15h21 - Foto: MME/Divulgação O Ministério de Minas e Energia…

Trata-se de um mineral crítico essencial para tecnologias avançadas como semicondutores, painéis solares, fibras ópticas e dispositivos eletrônicos.. Publicado em 03/11/2025 12h10 Em outubro, a Alfândega da Receita Federal em Santos…

Especialista da Agência foi eleita para a presidência do Subcomitê de Comunicação.. Publicado em 03/11/2025 15h14 A Anvisa passou a integrar, pela primeira vez, o Comitê Executivo (Executive Bureau – EB)…

Mudanças envolvem sistema de peticionamento e assunto HMP. Publicado em 03/11/2025 09h53 Atualizado em 03/11/2025 16h53 A partir de 1º de janeiro de 2026, será iniciada a migração dos assuntos de petições referentes…

03/11/2025 Notícias do Agro Por: Comunicação ApexBrasil Em parceria com a rede chinesa Hotmaxx, iniciativa amplia a presença de alimentos e bebidas brasileiros no varejo chinês e reforça a imagem do…

 03/11/2025 Inteligência de mercado Por: Comunicação ApexBrasil Publicação identifica mais de 2 mil oportunidades de exportação em 95 setores e aponta caminhos estratégicos para atrair investimentos estrangeiros no estado. A…

03/11/2025 Exporta Mais Brasil Por: Comunicação ApexBrasil Compradores da América, Europa e Ásia participaram de cupping, visitas técnicas e encontros de negócios neste domingo (2) e segunda-feira (3), em Rio…

 03/11/2025 Inteligência de mercado Por: Comunicação ApexBrasil Estudo aponta 300 oportunidades para exportadores brasileiros no mercado polonês e destaca desafios regulatórios da União Europeia A ApexBrasil apresenta mais uma edição…