Diário da Legislação Aduaneira

Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº89, de 22 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona. Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2025&jornal=515&pagina=123&totalArquivos=169

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2025&jornal=515&pagina=122&totalArquivos=169

Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2025&jornal=515&pagina=121&totalArquivos=169

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de abacaxi (Ananas comosus) produzidos na Colômbia. Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2025&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=169

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 (Ex-tarifários) Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2025&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=169

Durante abertura da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2025, ressaltou a importância da cooperação internacional e da inovação para o desenvolvimento sustentável. Publicado em 03/11/2025 22h47 Iniciou, nesta segunda-feira…

• ZPE de Pecém (CE) irá ganhar cinco datacenter e uma fábrica de hidrogênio e amônia verdes • Reunião também dá aval para criação de ZPE no Pará. Publicado em 03/11/2025…

O objetivo do encontro é avaliar como a aplicação da gestão de riscos no comércio exterior pode gerar ganhos para a sociedade e os órgãos públicos.. Publicado em 03/11/2025 10h19 Atualizado em 03/11/2025…