05/11/2025 Tecnologia Por: Comunicação ApexBrasil A ApexBrasil acaba de abrir um novo edital para prestadores de serviços de advocacia, tradução e outros complementares ao comércio exterior na Plataforma Brasil Exportação.…
05/11/2025 Notícias da Indústria e Serviços Por: Comunicação ApexBrasil A participação faz parte das ações do projeto setorial Brasil Auto Parts – Trusted Partners, desenvolvido em parceria entre o Sindipeças…
Dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária. O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que…
Aplica a sanção administrativa de advertência a interveniente em operações de comércio exterior. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA-RS, no uso das atribuições que lhe…
Aplica penalidade de suspensão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…
Torna sem efeito o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 76, de 16/10/2012 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas pelo…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 360 do Regimento…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 360 do Regimento…
Dispõe sobre o encerramento de Procedimento Aduaneiro de Investigação de Origem Preferencial sobre perfis alveolares de policarbonato chilenos de que trata o ADE ALF/BSB nº 39, de 18 de junho…
Na PORTARIA SECEX Nº 448, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Edição nº 209, Seção 1, página 36,…