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Diário da Legislação Aduaneira

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  4. Página 124
Leia mais sobre o artigo Notícias Siscomex Exportação nº 020/2025

Notícias Siscomex Exportação nº 020/2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Alteração no tratamento administrativo do MAPA. Publicado em 06/11/2025 16h57 Comunicamos que a partir de 10/11/2025 o Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA disponibilizará dois novos modelos a serem solicitados no…

Continue lendoNotícias Siscomex Exportação nº 020/2025
Leia mais sobre o artigo Cronograma de Desligamento LI/DI

Cronograma de Desligamento LI/DI

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 05/11/2025 11h12 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a…

Continue lendoCronograma de Desligamento LI/DI

DECISÃO SUROC Nº 642, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 642, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

DECISÃO SUROC Nº 643, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 643, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

DECISÃO SUROC Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACIT) DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA (ALF/URA), no uso da competência conferida pelo artigo…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 77, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 77, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 nº 51, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Prorroga o prazo do alfandegamento de instalação portuária. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso competência prevista no inc. II do art. 1º da…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 86, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 212, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:novembro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 212, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
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