Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidade de produção localizada em alto-mar. O DELEGADO…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO…
Altera a Portaria SECEX nº 375, de 19 de dezembro de 2024, que institui o Programa Raízes Comex. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E…
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no município de Barcarena, no estado do Pará. O…
Dispõe sobre os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) pelas empresas prestadoras de serviços vinculados à industrialização das mercadorias a serem exportadas e às empresas…
Bloco europeu também realizará auditoria para pescados brasileiros. Publicado em 05/11/2025 16h08 Em meio às reuniões da 23ª Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, nesta terça-feira (4), o ministro da…
Publicado em 05/11/2025 18h00 Atualizado em 05/11/2025 17h17 No âmbito da presidência "pro tempore" brasileira do MERCOSUL, realiza-se, no Itamaraty, entre os dias 4 e 7 de novembro, a IV Rodada Negociadora do…
Projeto também inclui a adoção de práticas sustentáveis e medidas de descarbonização que serão adotadas pela nova concessionária após assumir o canal. Publicado em 05/11/2025 17h09 Atualizado em 05/11/2025 17h52 O novo modelo…
Na China, secretário Nacional de Portos, Alex Avila conheceu as operações logísticas e a tecnologia de ponta empregada nos portos do país. Publicado em 05/11/2025 16h49 O secretário Nacional de Portos,…