PORTARIA Nº 14.564, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de…
PORTARIA Nº 14.565, DE 10 DE MAIO DE 2024
nfere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Contrato de Concessão, Considerando…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 15, DE 8 DE MAIO DE 2024
Prorroga o prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Exportação nº 019/2024
Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar – novo procedimento. Apartir de 20/05/2024, a solicitação de emissão de Certificados de Origem para exportações de açúcar com destino ao Reino Unido…
Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul
Essa é mais uma ação para auxiliar no enfrentamento das enchentes no Estado. A Anvisa publicou a RDC n° 866, DE 10 DE MAIO DE 2024, que simplifica e agiliza o procedimento de doação internacional…
PORTARIA SECEX Nº 317, DE 10 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a importação de bens usados, recebidos a título de doação, para socorro e assistência decorrente de calamidade pública decretada no Estado do Rio Grande do Sul. A SECRETÁRIA…
PORTARIA SENATRAN Nº 452, DE 9 DE MAIO DE 2024
Estabelece os procedimentos para acesso ao pré-cadastro veicular no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das competências que lhe conferem os…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 124, DE 8 DE MAIO DE 2024
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF CONVENÇÃO BRASIL-SUÍÇA PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA. CONTRATOS DE RESSEGURO. NATUREZA. QUALIFICAÇÃO. ALOCAÇÃO DOS DIREITOS DE TRIBUTAR.…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 2024
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES.…
SOLUÇÕES DE CONSULTAS
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2105.00.10 Mercadoria: Preparação alimentícia congelada, obtida pela mistura, em liquidificador industrial, de água potável, maracujá in natura e açúcar refinado, acondicionada em saquinho plástico…
