PORTARIA ALF/GRU Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro…
A cada quatro dias, um novo mercado foi aberto para o agro neste ano
Nos primeiros 120 dias do ano, houve 31 novas aberturas no comércio mundial. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, já são 109. A cada quatro dias, um…
Em Bruxelas, representante do Mapa participa de Conferência Mundial do Cacau
Evento reuniu produtores de várias partes do mundo para apresentarem suas melhores práticas de produção e oportunidades do mercado. Em Bruxelas, representante do Mapa participa de Conferência Mundial do Cacau…
GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países
Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais. GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial. Albino Oliveira/MDA GT de…
Cofig aprova pedido de cobertura do Seguro de Crédito à Exportação
O Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig, em sua 192ª Reunião Ordinária, realizada em 25.04.2024, aprovou pedido de cobertura do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo…
CIRCULAR Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
CIRCULAR Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.004, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep TRANSPORTE RODOVIÁRIO. TERRITÓRIO NACIONAL. MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. MATERIAIS DE EMBALAGEM. SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA. A suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep, prevista…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 025/2024
Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090 Comunicamos que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da…
Webinar trata da regularização de alimentos e embalagens
Encontro será no dia 2 de maio e vai tirar dúvidas sobre aplicação da RDC 843/2024 e da IN 281/2024. Participe! A Anvisa irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), às 15h, um…
