PORTARIA SRRF01 Nº 595, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Define as competências das Equipes de Atendimento Regional (EATREs) da 1ª Região Fiscal. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 054/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa. Comunicamos que em 09/09/2024 foram promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo…
BRASIL-CHINA | A colaboração do Mapa na consolidação da parceria bilateral foi tema de palestra no 4° Diálogo Brasil-China
O encontro discute a ampliação de parcerias e iniciativas inovadoras para a promoção de sistemas agroalimentares adaptáveis e resilientes. A colaboração do Mapa na consolidação da parceria bilateral foi tema…
G20 | Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional se reúne na Coreia
Resiliência de fluxos de capitais, integração de sistemas de pagamentos rápidos e endividamento público foram alguns dos temas discutidos. Um dos principais avanços do encontro do IFA na Coreia foi…
DELIBERAÇÃO DG Nº 76-2024-ANTAQ, de 6 de setembro de 2024
1. Processo: 50300.016520/2024-11 2. Interessados: Empresa Brasileira de Navegação Log-In Logística Intermodal S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é…
SOLUÇÕES DE CONSULTAS
Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.245, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8518.30.00 Mercadoria: Fones de ouvido sem fio com microfone,…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 7, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga o ADE ALF/VIT nº 2, de 28 de outubro de 2003, que autorizou o estabelecimento que especifica a operar como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 55, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 56, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 64, de 06/06/2011, publicado no D.O.U. de 16/06/2011 e alterado pelo Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 63, de 06/12/2019, publicado no D.O.U. de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, de 6 de setembro de 2024
Atualiza os termos da habilitação da empresa Wilson Sons Terminais e Logística Ltda. para operar o Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex). O SUPERINTENDENTE SUBSTITUO DA RECEITA FEDERAL…
