Diário da Legislação Aduaneira

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do artigo 359 e o inciso III do artigo…

No último ano, o Brasil foi o principal fornecedor de produtos agrícolas para Angola. Missão do Mapa na África busca o desenvolvimento da agricultura e pecuária no país Missão do…

Acordos comerciais e integração física para oferta de gás natural são alguns dos temas tratados na visita. Ovice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu, nesta…

Tecnologia verde, infraestrutura e inovação estão entre as áreas prioritárias da parceria em busca de desenvolvimento sustentável. Ovice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e…

No mês, as exportações somam US$ 14,39 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo positivo de US$ 4,77 bi e corrente de comércio de US$ 24,01 bi. Na…

Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA…

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO…

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO…

Altera a Resolução ANP nº 903, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o…

Declara alfandegados os 07 (sete) Tanques para armazenamento de granéis líquidos, localizados no município de São Luís, Estado do Maranhão, administrados pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, setor IQI 3…