Diário da Legislação Aduaneira

Publicado em 22/01/2025 17h42 Atualizado em 22/01/2025 17h45 O governo brasileiro designou o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, para a função de negociador-chefe…

Reunião com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte teve o objetivo de acompanhar os projetos em desenvolvimento pela autoridade portuária. Publicado em 22/01/2025 19h55 - Foto: Vosmar Rosa O…

Obras de requalificação do sítio aeroportuário deve alavancar o transporte de carga e o turismo de lazer na segunda maior cidade do Paraná. Publicado em 22/01/2025 13h40 Nova estrutura vai proporcionar…

Em Davos, Alexandre Silveira ressaltou o potencial brasileiro em liderar a transição energética mundial. Publicado em 22/01/2025 07h21 Foto: Divulgação/MME A Lei do Combustível do Futuro ganhou destaque internacional durante o…

Em compromisso oficial representando o Brasil em Davos, na Suíça, ministro ressalta a liderança do país na corrida pela transição para energias limpas. Publicado em 22/01/2025 09h08 Atualizado em 22/01/2025 09h29 Alexandre Silveira…

O evento proporcionou ao Brasil a oportunidade de apresentar resultados e potenciais para o mundo investir nas ações para a transição energética do governo Lula. Publicado em 22/01/2025 18h28 - Foto:…

Publicado em 22/01/2025 12h19 Atualizado em 22/01/2025 13h07 Notificação sobre detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja para unidades de 5 empresas brasileiras O governo brasileiro recebeu da Administração-Geral de Aduanas…

Porto Seco em Uruguaiana (RS) Os Auditores-Fiscais que trabalham nos três polos de desembaraço aduaneiro da 10ª Região Fiscal (Porto Alegre, Uruguaiana e Rio Grande) seguem engajados e dispostos a…

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de…

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,…