Diário da Legislação Aduaneira

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

Temas como saúde digital e cenário regulatório internacional, entre outros, serão debatidos na ocasião. No dia 25 de outubro, a partir das 8h30, a Anvisa irá sediar o Summit Ciência…

Medida irá ampliar em 50% a capacidade de contêineres e inclui novo terminal de passageiros. Novo berço de atracação no Porto de Santos ampliará capacidade de contêineres em 50% Após…

Medida beneficia os setores químico, de cutelaria, calçados, reboques e molduras de madeira, entre outros. Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15/10) prorroga por um ano os…

Países do Mercosul apresentaram melhorias nos processos regulatórios para manter a competitividade do mercado internacional. Em Xangai, Fórum Sino-Latino Americano debate uso eficiente de agroquímicos para proteção de cultivos Em…

Na conversa com radialistas de várias regiões do país nesta quarta (16), titular da Agricultura e Pecuária também vai abordar aspectos do Plano Safra e a nova unidade da Embrapa…

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria…

Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega no período de 14 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2025. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA…

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…