Diário da Legislação Aduaneira

Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o quadriênio 2025-2028. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é…

Altera a Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças…

No Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159, de 09 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, Edição: 67 Seção: 1…

Cerca de 70 Auditores-Fiscais da Equipe Nacional de Auditoria de Direito Creditório (EQAUD) participaram da reunião com o Comando Nacional de Mobilização (CNM) e com a Direção Nacional, realizada na…

Em dois anos, o valor priorizado pelo atual governo foi o dobro do que foi investido durante toda a gestão anterior. Publicado em 09/01/2025 14h19 Atualizado em 09/01/2025 15h27 Setor naval fechou o…

BRASÍLIA - O fluxo cambial do Brasil foi negativo em US$ 18,014 bilhões no acumulado de 2024, segundo dados preliminares divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. É a maior saída líquida de dólares do País…

Critérios para distribuição da Quota de Importação 2025 - Lei nº 8.010/1990 e Lei nº 8.032/1990 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CNPq, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto…

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de…

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado…

Declara alfandegada a Instalação Portuária Braskem, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…