Diário da Legislação Aduaneira

Segundo o chefe da Assessoria Internacional do MCTI, debates sobre mudanças climáticas, oceano e energias renováveis confirmam o protagonismo internacional do MCTI. Publicado em 03/01/2025 09h50 Crédito: Alex Pazzuelo/Secom AM As…

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em…

Licitações Agendadas: PE90458/24-DLC. PA13365/24 menor preço visando RP de hortifrutigranjeiros Abertura: 16/01/25 9h. PE90459/24-DLC. PA12338/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis, lenço umedecido e outros…

Despacho de 2 de janeiro de 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO da Secretaria de Relações do Trabalho, tendo em vista o término do prazo de 180…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…

Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da consulta pública referente ao tema e regulamenta dispositivos da Medida Provisória 1262/24 e da Lei 15079/24. Publicado…

Documento divulga a lista dos atos normativos vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência. Saiba mais.ia Publicado em 02/01/2025 16h31 A Anvisa publicou a Portaria nº 1.644,…

Desde o início da atual gestão do presidente Lula, em 2023, foram abertos 303 novos mercados em 62 países. Publicado em 02/01/2025 16h30 Abertura de mercado no Vietnã para peles salgadas…