Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre investem em modernização e desburocratização de processos

Equipes da empresa Portos RS, responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do estado do Rio Grande do Sul, participaram de cursos de capacitação sobre o sistema…

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MCTI e União Europeia discutem desafios da Economia Digital

Temas como inteligência artificial, semicondutores e computadores de alta performance estiveram no centro do debate. Crédito da foto: Shizuo Alves/ MCOm O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou,…

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MDIC inicia investigação de dumping contra fibras de poliéster da Ásia

Procedimento vai apurar ocorrência de prática desleal para produtos originários de China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia. ASecretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC)…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 5, de 04/02/2016, publicado no D.O.U. de 12/02/2016, cancelando o reconhecimento da situação de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Declara alfandegada a Instalação Portuária denominada Terminal Logístico do Arroz - TLA, no município de Rio Grande-RS. O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF01 Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Declara o alfandegamento, por tempo indeterminado, de área segregada na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA…

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