Drawback Isenção. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora. O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem…
O Banco Central, a partir de 21 de março, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 3 de junho de 2024, no montante de US$…
O ambiente externo segue volátil, marcado pelos debates sobre o início da flexibilização de política monetária nas principais economias e a velocidade com que se observará a queda da inflação…
Alcance é o dobro do registrado nos primeiros 15 meses da gestão anterior. Mapa chega a 100 novas aberturas de mercado em 49 países desde o ano passado O agro…
Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO…
Disponibiliza o serviço de Requerimento de Antecipação do Ressarcimento de Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IPI, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), a ser requerido mediante processo digital formalizado…
Altera o Decreto nº 11.718, de 28 de setembro de 2023, para prorrogar revogação de competências do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG da Câmara de Comércio…
Medida vale para medicamentos, vacinas, produtos biológicos e insumos farmacêuticos. A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada desta terça-feira (19/3), uma instrução normativa que estabelece critérios para aproveitar…
Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alfafa (Medicago sativa). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…
Encontro virtual será no dia 25/3, às 10h. Participe! AAnvisa irá realizar uma videoconferência (webinar) para apresentar os procedimentos de importação de cosméticos, saneantes e outros produtos como mamadeiras, bicos, chupetas…
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