Diário da Legislação Aduaneira

22ª Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA, 19 de setembro de 2024, Washington, D.C. O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC), a Administração de Comércio Internacional (ITA) e o Ministério…

Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês. A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês, para dar…

Nas visitas, a comitiva pode conhecer a aplicação de algumas tecnologias e modos de produção que contribuem para o enfrentamento da crise climática e seus impactos. Missão cubana conhece ações…

Cerca de 60 novos destinos já foram contemplados com produtos em todos os continentes. Mapa atinge marca histórica com 200 novos mercados para o agro brasileiro em 20 meses O…

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no…

1. Processo: 50300.016933/2019-21 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos…

Disciplina, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí, os procedimentos relativos à atividade de fornecimento de mercadorias para uso e consumo de bordo em…

Revoga o ADE ALF/VIT nº 6, de 10 de março de 2009, que autorizou o estabelecimento que especifica a operar como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex.…

Habilita pessoa jurídica para utilização do Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM, no uso da atribuição que lhe…

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E LABORATÓRIOS. ALÍQUOTA ZERO. A partir de 1º de abril de 2022,…