CIRCULAR Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
CIRCULAR Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
PORTARIA SECEX Nº 375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa Raízes Comex para ampliar a participação de pessoas negras no comércio exterior brasileiro. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o…
PORTARIA SECEX Nº 374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 685, de 16 de dezembro de 2024. A SECRETÁRIA…
PORTARIA IBAMA Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações vinculadas à Diretoria de Biodiversidade e Florestas para o ano de 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO…
Institucional | Receita Federal em parceria com Emedi certifica auditores-fiscais pela conclusão do I Seminário de Capacitação sobre Técnicas de Consensualidade
Evento teve como objetivo capacitar auditores-fiscais em técnicas autocompositivas como mediação, conciliação, entre outras; essenciais para a implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso). No dia 16 de…
Combate ao contrabando | Receita Federal apreende 134 kg de cocaína no Porto de Santos em operação conjunta com outros órgãos
A droga estava escondida na caixa de mar de navio. Na noite da quarta-feira, 18 de dezembro, a Receita Federal, em operação conjunta com a Marinha do Brasil, a Polícia…
NOTA À IMPRENSA N° 615 | Abertura de mercados para o Brasil na União Euroasiática, na Arábia Saudita e na Tailândia – nota conjunta MRE/MAPA
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio de autorizações, por governos de diversos países, para a exportação de novos produtos agropecuários pelo Brasil. Autoridades da União Econômica Euroasiática (UEE)…
COMÉRCIO EXTERIOR | MDIC edita portaria para regulamentar a autocertificação para exportação
Medida desburocratiza processos, alinha o Brasil às melhores práticas internacionais e torna as exportações brasileiras de bens menos onerosas para o exportador. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercados para o Brasil na União Euroasiática, na Arábia Saudita e na Tailândia
Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 299 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023 O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio de autorizações, por governos de…
