Evento organizado pela Presidência da COP 30, com a participação do Ministério da Fazenda e Itamaraty debate a iniciativa com delegações de países. Publicado em 04/10/2025 12h11 Prestes ao Brasil dar…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Carga Nacional e Internacional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - SETNOROESTE. O Sindicato…
Pela falta de comprovação da origem, disponibilidade e transferência dos recursos empregados em operações de comércio exterior, conforme constatado no processo administrativo fiscal nº 10314.720259/2025-57, que foi concluído com a…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria MF nº 430, de 9…
Aplica a sanção administrativa de cassação/cancelamento do registro, licença, autorização, credenciamento ou habilitação para utilização de regime aduaneiro ou de procedimento simplificado, exercício de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro,…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
Inclui no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF, estabelecimentos de Pessoa Jurídica já habilitada a este Regime. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO…