Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…
Delega competência para o Grupo Regional para lavratura de Autos de Infração relativos às Mercadorias e Veículos Apreendidos (GRUMAV08), criado nos termos da Portaria SRRF08 nº 158, de 27 de…
Dispõe sobre a política de destinação por incorporação e doação de mercadorias apreendidas a Órgãos Públicos no âmbito da 3ª Região Fiscal. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
Inclusão do Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº…
Altera o Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa…
O relatório de AIR acerca do tema será apresentado no dia 6 de outubro e as contribuições podem ser enviadas até 23 deste mês. Publicado em 01/10/2025 09h53 Brasília, 01/10/2025 -…
O e-CTD é um padrão internacional usado como referência nos principais fóruns internacionais.. Publicado em 01/10/2025 18h34 Atualizado em 01/10/2025 19h05 AAnvisa assinou, nesta quarta-feira (1º/10), o contrato do e-CTD (electronic Common Technical Document), que permite…
Silvio Costa Filho participou da 9ª edição do evento Brasil nos Trilhos e previu ampliação do escoamento da produção brasileira pelos portos com esses projetos. Publicado em 01/10/2025 14h06 Atualizado em 01/10/2025 14h07…
Medida fortalece a indústria naval brasileira e estimula inovação tecnológica no setor. Publicado em 01/10/2025 10h31 - Foto: Tauan Alencar/MME O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10),…
A Secex, que identificou as irregularidades, seguirá monitorando as operações, buscando a correta aplicação das tarifas e preservando a concorrência justa para a indústria nacional. Publicado em 01/10/2025 11h29 A Secretaria…