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Diário da Legislação Aduaneira

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Leia mais sobre o artigo Notícias Siscomex Importação 098/2025

Notícias Siscomex Importação 098/2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação. Publicado em 06/10/2025 11h20 Em atendimento ao Cronograma de Ligamento da Duimp publicado em 01/10/2025, comunicamos que a partir de hoje, 06/10/2025, as importações dos produtos…

Continue lendoNotícias Siscomex Importação 098/2025

DECISÃO SUROC Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

DECISÃO SUROC Nº 588, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

DECISÃO SUROC Nº 588, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT…

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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Extrato do "Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Segurança entre a República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de…

Continue lendoEXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

DECISÃO SUROC Nº 589, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 589, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SPO Nº 27, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SPO Nº 27, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 89, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 195, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 195, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 194, de 2 de outubro de 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BEL Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:outubro 6, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Autoriza a operar como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX de uso coletivo, em caráter eventual, a pessoa jurídica que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BEL Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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