PORTARIA IRF NATAL Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta os procedimentos de controle de fornecimento de bordo em locais jurisdicionados pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Natal (IRF/NAT). O INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM NATAL, no…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 041/2024
Alteração de tratamento administrativo - Ministério da Defesa - NCM 88079000 e 88010000 Comunicamos que a partir de 21/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos…
NOVA INDÚSTRIA BRASIL | NIB ganha mais crédito e novos parceiros. Investimentos públicos e privados para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde chegam a R$ 57,4 bi
Recursos para NIB sobem para R$ 342,7 bilhões, com reforço de linha de crédito de novos parceiros, BNB e Basa, e aumento dos recursos da FINEP. Foto : Cadu Gomes/VPR…
API Recintos é tema do segundo treinamento da Academia OEA
14/8/2024 - Evento apresentou informações importantes sobre a aplicação API Recintos para cerca de 1.500 participantes. Colaboradores: Elaine Costa, Kelly Morgero, Mark Tollemache A Academia OEA, que tem como objetivo…
Serviços | Receita lança Manual do Alfandegamento
Ele orienta sobre os requisitos e os procedimentos para obtenção e manutenção do alfandegamento de locais ou recintos. Você sabe o que é um Recinto Alfandegado? Muitas pessoas, sem saber,…
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 65, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em…
ACÓRDÃO Nº 475/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.023196/2023-07 2. Interessado: N.E.W.S. Logistics Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS,…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Declara desalfandegada instalação portuária localizada no Porto de Paranaguá/PR. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art.…
Ato Declaratório Executivo nº 26, de 9 de agosto de 2024
Declara desalfandegada instalação portuária localizada no Porto de Paranaguá/PR. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF08/SRRF09 Nº 45, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona OS SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª E 9ª REGIÕES FISCAIS, no uso das atribuições…
