Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Comunicamos que a partir de 30/12/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
O Sistema Integrado de Comércio Exterior do Espírito Santo (SIICEX), nova ferramenta disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para facilitar o cumprimento de obrigações tributárias e auxiliar na rotina operacional…
Habilita empresa a operar, em caráter precário, o regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da atribuição que…
Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. A DELEGADA ADJUNTA DA DECEX/SPO - DELEGACIA…
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Renova o Alfandegamento de Recinto destinado ao processamento de Remessas Expressas Internacionais, situado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e administrado pela empresa Anjun TFK Brasil Participações Ltda. O SUPERINTENDENTE…
Renova o Alfandegamento de Recinto destinado ao processamento de Remessas Expressas Internacionais, situado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e administrado pela empresa Flogistics Brasil Logística e Transporte Ltda. O…
Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
Resultado de estudo realizado junto a estados e municípios vai subsidiar iniciativas para a melhoria da aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Foto: divulgação/MS O diagnóstico situacional…
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