Diário da Legislação Aduaneira

EDITAL Nº 717800/006/2024 PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: acessório de celular, eletrônicos, bazar, iluminação e outros. VISITAÇÃO: do dia 22/10/2024 a 25/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local:…

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0900100/000010/2024MERCADORIAS: eletrônicos, informática, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024 às 09h até o dia 21/10/2024 às…

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 15/24, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex…

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024. Comunicamos que a planilha indicada na Notícia Siscomex Importação nº 057/2024 foi retificada. A planilha atualizada está disponível neste link.   As informações alteradas…

Reunião foi realizada nesta quarta-feira (18/9). Diante da crise de saúde pública causada pelo agravamento das queimadas no Brasil, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, abriu a 17ª Reunião…

Assim, o agronegócio brasileiro registrou a 117ª abertura de mercado no ano, somando 195 novas oportunidades em 58 destinos desde o início de 2023. Abertura de cinco novos mercados no…

A Lei nº 14.975 foi publicada no DOU desta quinta-feira (19). Governo Federal institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…

Missão aos Estados Unidos reúne autoridades, área técnica e setor empresarial para avançar nas relações comerciais entre os dois países Ampliação do comércio bilateral, redução de barreiras, melhoria regulatória e…

Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio. Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do…

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, firmado em Samarcanda, Uzbequistão, em 19…