CIRCULAR Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
CIRCULAR Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
Combate à sonegação | Operação Mafiusi – Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para combater tráfico internacional de entorpecentes e lavagem de dinheiro
A estimativa dos valores dos bens apreendidos alcança o montante de R$ 126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões de reais). Está sendo deflagrada na manhã de hoje a Operação…
SAÚDE PÚBLICA | Anvisa promove oficina sobre planos de contingência de aeroportos
Inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (11/12). A Anvisa irá promover, no dia 29 de janeiro de 2025, uma oficina sobre plano de contingência de saúde pública do setor…
PRODUTOS PARA A SAÚDE | Anvisa esclarece sobre importação de componentes de dispositivos médicos
Confira as orientações da Agência sobre os novos fluxos e enquadramentos. A Anvisa atualizou os entendimentos sobre Autorização de Funcionamento para armazenadores em depósitos especiais e importadores de componentes de…
RELAÇÕES EXTERIORES | Governo Federal divulga íntegra do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia
Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável. O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a íntegra do acordo…
RELAÇÕES EXTERIORES| Brasil e Eslováquia firmam acordos estratégicos e ampliam parceria
Primeiro-ministro eslovaco Robert Fico fez visita oficial ao país nesta terça-feira (10).8 Segundo Alckmin, a cooperação é a garantia mais eficaz contra a instabilidade e a fragmentação da ordem internacional.…
PATI 2025 | Governo vai destinar R$ 63,6 milhões para promover turismo internacional no Brasil
Edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) para a região Nordeste vai contar com recursos de R$ 24 milhões.5 Em janeiro, deverá ser publicado o primeiro edital do…
CNPE define índice mínimo de 50% de conteúdo local para construção de navios-tanque novos no Brasil para cabotagem de petróleo e derivados
Medida fortalece a indústria naval e promove investimentos na ampliação da capacidade logística do setor de petróleo e derivados. - Foto: Tauan Alencar/MME O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)…
Gecex reduz Imposto de Importação para 238 Ex-tarifários
Entre os Ex-tarifários estão Bens de Capital e de Informática e de Telecomunicações. Na reunião, também foi destacado o acordo entre Mercosul e União Europeia.. Em sua última reunião do…
