Diário da Legislação Aduaneira

Documento apresenta ações específicas para MPMEs, portfólio de produtos, além de aspectos de governança e gestão de riscos para o estado, que é o terceiro maior exportador da região Norte…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 442 aberturas de mercado desde o início de 2023, em 72 destinos. Publicado em 25/09/2025 18h45 Atualizado em 25/09/2025 18h53 Abertura de mercado para produtos cárneos…

Encomenda vinda da Carolina do Norte não tinha autorização zoossanitária e foi devolvida ao país de origem. Publicado em 25/09/2025 14h21 Vigiagro retém ovos in natura enviados por remessa postal dos…

DECISÃO SUROC Nº 556, DE 15 DE SETEMRBO DE 2025 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…

Autoriza o Trânsito Aduaneiro Simplificado que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Especial…

Altera a Portaria ALF/STS n° 7, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização interna da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos e…