Diário da Legislação Aduaneira

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso…

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 741, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de…

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR,no uso da atribuição que lhe confere…

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

25/09/2025 Notícias da Indústria e Serviços Por: Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) Descrição da imagem: A fotografia mostra a fachada de um grande centro de exposições durante…

 25/09/2025 Notícias do Agro Por: Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA) Descrição da imagem: Imagem com as bandeiras do Brasil e da China ao fundo de montes de farinhas e um…

O processo está sendo conduzido em caráter prioritário e acelerado, de forma a assegurar decisões rápidas, transparentes e fundamentadas em evidências científicas. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe…

Encontro será no dia 6 de outubro, às 10h. Participe!. Publicado em 25/09/2025 14h39 A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os novos fluxos de registro e anuência da Declaração Simplificada…

Encontro destacou a importância de incluir o tema na agenda da COP30, em Belém, e em futuras conferências internacionais. A expectativa é de que a parceria resulte em ações concretas…

Medidas já regulamentadas trouxeram alívio tributário e prioridade em restituições. Publicado em 25/09/2025 16h58 O Ministério da Fazenda anunciou, em agosto, por meio da Portaria MF nº 1.862/2025, um conjunto de medidas…