Diário da Legislação Aduaneira

Número é resultado de exportações no valor de US$ 6 bi e importações de US$ 5 bi A Balança Comercial brasileira registrou, na 1ª semana de dezembro de 2024, superávit…

Com o anúncio, o agronegócio brasileiro totaliza 284 aberturas em 62 países desde o início de 2023Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência…

Em relação às declarações da Danone sobre a compra de soja de origem brasileira. Reiterando as boas relações diplomáticas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que recebeu formalmente uma…

Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - ALF/SPO, no uso das atribuições…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega no período de 06 de dezembro de 2024 até 05 de dezembro de 2026. O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO…

Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega no período de 05 de dezembro de 2024 até 04 de dezembro de 2026. O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO…

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep OURO ATIVO FINANCEIRO. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. As receitas decorrentes da exportação de ouro ativo financeiro não se sujeitam à incidência da Contribuição para…

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em conformidade com as prerrogativas a si concedidas pela legislação que rege o serviço postal brasileiro, Lei nº 6.538/78, torna pública…

Processo SEI nº 19972.002312/2024-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior, e a Associação Mulheres no Comex…