Coordenação-Geral de Tributação – SOLUÇÕES DE CONSULTA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.174, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3924.90.00 Mercadoria: Lixeira móvel, em polipropileno, com capacidade de 120 ou de 240…
País ganha novos investimentos para melhorar estradas e exportar aviões
Em São José dos Campos (SP), Alckmin e Lula participaram de assinatura de contratos de financiamento do BNDES para melhorias nas vias Dutra e Rio-Santos (SP) e para exportação de…
Pautas da NIB avançam no Congresso no 1º semestre
Mover, Depreciação Acelerada, LCD, Hidrogênio de baixo carbono e PL de semicondutores estão entre projetos aprovados total ou parcialmente. - Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Congresso Nacional entrou em…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 036/2024
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 01/08/2024 será promovida uma ampla alteração nos Tratamentos Administrativos da Anvisa aplicados às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Exportação nº 027/2024
Inclusão de NCM em TA do DECEX. Comunicamos que, em virtude do desmembramento da NCM 0207.14.00 em 14 novos subitens promovido pela Resolução GECEX nº 547/2023, alterada pela Resolução GECEX nº 563/2024,…
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de SãoPaulo/Guarulhos – AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº80100/000002/2024
MERCADORIAS: joias, vestuário, eletrônicos, perfumes, informática e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/08/2024 às 10:00 h até o dia 26/08/2024 às 18:00 h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2024 às…
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal – AVISODE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000007/2024
MERCADORIAS: eletrônicos, informática, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 19/08/2024 às 08h até o dia 26/08/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO…
PORTARIA COANA Nº 155, DE 10 DE JULHO DE 2024 – RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria COANA nº 155, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU nº 136, de 17 de julho de 2024, seção 1, página 21, Onde…
PORTARIA Nº 15.050, DE 16 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 02 de julho de 2024, que organiza internamente…
PORTARIA Nº 15.052, DE 16 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 02 de julho de 2024, que organiza internamente…
