Prorrogação de credenciamento de peritos para a prestação de serviços de assistência técnica. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (ALF/SFS),…
A medida visa facilitar e otimizar o processo de agendamento de inspeções, promovendo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados aos usuários do setor portuário. A Anvisa informa que, a…
Encontro virtual para orientar os importadores será no dia 22/7, às 15h. A Anvisa irá realizar um webinar para tratar dos novos procedimentos da Agência sobre o tratamento administrativo para importação…
Complexo de soja, carnes, complexo sucroalcooleiro, produtos florestais e café foram os setores que tiveram destaque neste mês. Exportações do agronegócio brasileiro atingem US$ 15,20 bi em junho e US$…
Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para…
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),…
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chaves de latão, sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina…
Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de anidrido ftálico, comumente classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM,…
Regulamenta dispositivos do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, para estabelecer, no âmbito dos sistemas de logística reversa de embalagens em geral, os critérios de habilitação das…
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…
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