Indisponibilidade do módulo Anexação do Portal Único do Comércio Exterior. Publicado em 19/09/2025 08h11 Atualizado em 19/09/2025 09h19 Informamos que será realizada uma manutenção programada nos servidores de armazenamento de documentos.do módulo Anexação…
Retificação da NS Importação 94/2025. Publicado em 19/09/2025 18h05 Retificamos a lista das Secretarias de Fazenda Estaduais indicadas na Notícia Siscomex nº 94/2025 com obrigatoriedade de registro via PCCE a partir…
Uso obrigatório do PCCE no registro de Declaração ICMS na DI para alguns Estados. Publicado em 19/09/2025 09h17 Comunicamos que, a partir de segunda-feira, 22/09/25, as Declarações de ICMS destinadas as…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
DECISÃO SUROC Nº 565, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que…
Promulga o Acordo entre o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris e o Governo da República Federativa…