CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*)
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 63, de 20 de agosto de 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria ME nº 284, de 27…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA nº 62, de 19 de agosto de 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…
Extrato de Contrato
Processo de Licitação n°: 119/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 51/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VL Serviços e Cursos Ltda/R$ 27.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 15, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
MINISTÉRIO DA FAZENDA – SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS |
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL E ADMINISTRAÇÃO ESTATAL DE RESERVAS ESTRANGEIRAS DA CHINA SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PAPEL EFETIVO DO FUNDO DE COOPERAÇÃO BRASIL-CHINA PARA…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.162, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gerânio (Pelargonuim spp.) de qualquer origem.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E P EC U Á…
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos – AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº0800100/000003/2024
MERCADORIAS: Eletrônicos, informática, peças diversas, veículos e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 19/09/2024 às 8h até o dia 23/09/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 9h. LOCAL:…
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo – AVISO DELICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 800100/04/2024
MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, veículos e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 23/09/2024, às 8h, até o dia 27/09/2024, às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 30/09/2024 às 10 horas.…
