Extrato do sistema CCT pode ser utilizado como comprovante. Saiba como proceder. A Portaria Coana 127/2023, de 27 de junho de 2023, estabeleceu os parâmetros do Sistema de Controle de…
Com a nova abertura, o agronegócio brasileiro alcançou sua 146ª expansão comercial em 51 países desde o ano passado. Em 2024, foram abertos 68 novos mercados em 29 países Abertura…
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 69ª abertura de mercado neste ano, totalizando 147 aberturas em 51 países desde o início de 2023 Abertura de mercado para peixes…
Evento acontece nesta sexta-feira (21), em Cáceres (MT) Em Mato Grosso, ministro Fávaro participa de plenária do projeto Rotas de Integração Sul-Americana Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Simone…
Dispõe sobre compartilhamento de competências relativas às atividades de controle aduaneiro na 10ª RF. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que…
Edital nº 01/24, publicado no DOU de 14/06/24, seção 3, página 85. Onde se lê: O Delegado da Alfândega da RFB em Salvador homologará o resultado da seleção e fará…
Alfandegamento do Aeroporto Silvio Name Junior-Maringá-PR O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria…
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X, XI e XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14…
Estabelece as rotinas operacionais locais necessárias aos controles fiscal e aduaneiro relacionados ao sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terrestre na…
Propostas tratam de autorização de funcionamento de empresas e de armazenagem de bens e produtos. Estão abertas duas consultas públicas da Anvisa que tratam de Autorização de Funcionamento e Empresas…
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