Diário da Legislação Aduaneira

Publicado em 05/09/2025 18h55 Na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) – a ser realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025,…

Empresa portuguesa Mota-Engil foi a vencedora do leilão e será responsável pela obra do túnel imerso, que terá recursos do governo federal e do estado de SP. Publicado em 05/09/2025 18h34 Atualizado…

Vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a união de esforços entre governos e a importância estratégica da obra para a economia. Publicado em 05/09/2025 19h46 Atualizado em 05/09/2025 19h59 Sonhada há mais de 100 anos,…

Foram analisadas mais de três mil empresas exportadoras dos setores da agropecuária e das indústrias extrativa e de transformação. Publicado em 05/09/2025 12h21 Empresas brasileiras que passam a exportar aumentam, em…

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2025 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…