Decisão valida a robustez do sistema sanitário brasileiro e cria condições para avanços em temas como pre-listing e flexibilização do controle reforçado. Publicado em 04/09/2025 16h03 O ministro da Agricultura e…
Missão oficial do Mapa resultou em novas aberturas de mercado e reforçou integração regional Após dois dias de missão oficial à Costa Rica, encerrada no dia 29 de agosto e…
Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico – NCM 7216.32.00 e 7216.33.00 Publicado em 04/09/2025 17h44 Comunicamos aos operadores de comércio exterior que, tendo em vista a…
Inclusão de novo TA do Mapa Publicado em 04/09/2025 14h51 Comunicamos que a partir de 11/09/2025 as exportações de gergelim (NCM 12074090) com destino à China, passam a requerer a emissão…
Aprova a Publicação do Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Belém-PA A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso de suas atribuições legais; e estatutárias, nos termos…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
03/09/2025 Notícias da Indústria e Serviços Por: IBGM - Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos O projeto setorial Precious Brazil, uma iniciativa entre o Instituto Brasileiro de Gemas e…