Diário da Legislação Aduaneira

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de zínia (Zinnia spp.) dequalquer origem.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que…

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRÓPRIOS DO ADQUIRENTE. FRUIÇÃO PELO IMPORTADOR. IMPOSSIBILIDADE.Na ausência de previsão normativa,…

Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária Marítima de Uso Público que menciona.A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…

Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária Marítima de Uso Público que menciona.A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…

Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária Marítima de Uso Público que mencionaA SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…

Os produtos que mais contribuíram para abrandar a queda das exportações no mês foram café verde, algodão não cardado nem penteado, celulose e açúcar de cana em bruto. Exportações do…

Somente na 2ª semana de junho, a balança registrou superávit de US$ 1,9 bi e corrente de comércio de US$ 11,8 bi. A balança comercial parcial de junho, até a…

12ª reunião do Comitê Nacional de Investimentos, nesta sexta-feira, discutiu negociação de acordos com impacto em investimentos, alinhamento à NIB e ampliação de debate sobre conduta empresarial responsável no âmbito…

Subdelegação de Competência. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8a REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento…

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…