Diário da Legislação Aduaneira

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de festuca (Festuca arundinacea) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim-forrageiro (Arachis pintoi) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de pimenta (Capsicum frutescens) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mamão (Carica papaya). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cyca (Cycas revoluta). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cominho (Cuminum cyminum) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de funcho (Foeniculum vulgare) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de pinus (Pinus taeda). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sálvia (Salvia officinalis). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os…