Notícias | Siscomex | Exportação nº 020/2024
Inclusão de produto em LPCO do Mapa. Comunicamos que a partir de 24/05/2024 a NCM 0306.31.00 (Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)) fica incluída nos modelos de LPCO “Certificação…
Peticionamento | Migração de códigos de assuntos para o Sistema Solicita
Após migração, estarão disponíveis no sistema 84 novos códigos de assuntos relacionados a medicamentos. A Anvisa informa que, a partir de 14 de junho de 2024, 84 códigos de assuntos…
Sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis no próximo fim de semana
Infraestrutura tecnológica passará por manutenção programada. Informamos que os sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis entre 18h de sexta-feira (24/5) e 6h de segunda-feira (27/5). Nesse período, será realizada uma manutenção programada na infraestrutura física da…
Receita Federal e Inmetro realizam operação especial “´Pneus importados´”
Ação visa fiscalizar recintos alfandegados e estabelecimentos comerciais.C A Receita Federal e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizaram entre os dias 7 e 10 de maio…
CIRCULAR Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
CIRCULAR Nº 20, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
CIRCULAR Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.194, DE 16 DE MAIO DE 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da…
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo – AVISO DELICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817900/02/2024
MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, veículos e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 17/06/2024, às 8h, até o dia 21/06/2024, às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024 às 09 horas. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br…
CIRCULAR Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, incisos I e II, e 22,…
