Serviço mantido pelo MDIC foi descontinuado. Alteração está prevista em decreto. Publicado em 14/07/2025 10h53 Atualizado em 14/07/2025 18h39 A partir desta segunda-feira, 14 de julho, os novos registros de operações de promoção…
Vice-presidente Geraldo Alckmin presidirá o comitê, cuja primeira missão é ouvir setores empresariais. As reuniões começam nesta terça (15) Publicado em 14/07/2025 17h58 Atualizado em 14/07/2025 18h06 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 393 aberturas de mercado desde o início de 2023 Publicado em 14/07/2025 16h00 O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a decisão do governo do…
CONVÊNIO Espécie: Denúncia de Convênio. Objeto: Declarar, conforme comunicado formalizado por meio do Ofício nº 456/2025 - GABINETE/RFB, de 4 de junho de 2025, que fica denunciado o Convênio celebrado…
Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - SACIT/ALF/CURITIBA, no…
Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Declara a empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras habilitada a utilizar os procedimentos simplificados de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho de 2013. O…
Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Inspetoria no período de 15 de junho de 2025 a 14 de junho de 2027. O INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO…