Diário da Legislação Aduaneira

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de kudzu (Pueraria phaseoloides)com origem do Peru. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das…

O documento foi assinado nesta quinta-feira (21/3), na capital paraguaia, Assunção. AAnvisa assinou o primeiro Memorando de Entendimento com a Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa). O documento,…

CONCURSO PÚBLICO ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, faz saber que estarão abertas as inscrições para Concurso Público, regido por este Edital, para provimento dos cargos…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de limonium. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Nabo (Brassica rapa) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de cravina (Dianthus). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de festuca (Festuca arundinacea) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim-forrageiro (Arachis pintoi) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…