E 15 DE JULHO DE 2024 Voltar Compartilhe: VERSÃO CERTIFICADA DIÁRIO COMPLETO IMPRESSÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional…
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de…
Secretário executivo do MDIC acompanha reunião do B7 e faz reuniões bilaterais na manhã desta terça-feira - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC O Brasil…
Para setor, os recursos a serem investidos reforçam a confiança da indústria de alimentos no Brasil; segmento diz que país é “supermercado do mundo” Em reunião com o presidente da…
Representando o governo brasileiro, secretário executivo do MDIC defende valores ambientais e sociais para combater efeitos de crises geopolíticas e concentração de manufatura. - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC -…
Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO DA Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…
Dispõe sobre o regime de origem para produtos manufaturados nacionais, para fins de aplicação das margens de preferência, nos termos do art. 4º da Resolução SEGES-CICS/MGI nº 1, de 2…
Prorrogação de credenciamento de peritos para a prestação de serviços de assistência técnica. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (ALF/SFS),…
A medida visa facilitar e otimizar o processo de agendamento de inspeções, promovendo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados aos usuários do setor portuário. A Anvisa informa que, a…
Encontro virtual para orientar os importadores será no dia 22/7, às 15h. A Anvisa irá realizar um webinar para tratar dos novos procedimentos da Agência sobre o tratamento administrativo para importação…
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