Parada programada de sistemas. Publicado em 18/06/2025 20h08 Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme abaixo: Dia 21/06/2025 de 01h00 às 05h00, e impactará os seguintes sistemas:…
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. Publicado em 18/06/2025 20h54 Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de produção…
18/06/2025 O Sindifisco Nacional ajuizou nesta quarta-feira (18) Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de cassar a decisão liminar proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do…
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Publicado em 18/06/2025 14h09 Comunicamos que a partir de 24/06/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da…
Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados Publicado em 18/06/2025 13h38 Em conformidade com solicitação apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural - Repetro,…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Declara desalfandegada instalação portuária de uso público, nos termos e condições normativos vigentes. A SUPERlNTENDENTE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição…
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 708, de 13 de março de 2025, referente ao…