Com o comércio internacional se tornando cada vez mais complexo, o governo brasileiro intensifica esforços para coordenar órgãos públicos e dialogar com o setor privado Publicado em 17/06/2025 11h57 Foto: Júlio…
Equipado com radar de última geração, o CBERS-6 permitirá monitoramento ambiental do Brasil mesmo com nuvens, chuva e ausência de luz solar. Publicado em 17/06/2025 17h04 Atualizado em 17/06/2025 19h15 Divulgação: INPE No…
Medida segue protocolo bilateral de regionalização e não afeta comércio com outros estados brasileiros. Publicado em 17/06/2025 18h59 O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que o governo do Japão…
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução…
Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o credenciamento de…
Aplica a sanção administrativa de suspensão do registro, licença, autorização, credenciamento ou habilitação para utilização de regime aduaneiro ou de procedimento simplificado, exercício de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro,…
Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de plataformas posicionadas em alto-mar. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA…