Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas. O…
Produto raro e de alto valor era transportado como salmão congelado, sem autorização do MAPA. Publicado em 13/06/2025 16h23 Na quinta-feira (12), a Receita Federal encontrou uma carga inusitada em meio…
O encontro aconteceu nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília (DF). Publicado em 14/06/2025 14h48 Atualizado em 15/06/2025 00h23 Nos dias 12 e 13 de junho, a Anvisa esteve presente no…
Documento traz orientações detalhadas e melhorias, após sugestões recebidas durante consulta pública. Publicado em 13/06/2025 11h46 A Anvisa lançou a versão 2 do Guia de Estabelecimento e Manutenção de Plano de Contingência…
Publicado em 13/06/2025 19h07 Atos assinados por ocasião da Cúpula Brasil-Caribe em 13 de junho de 2025: 1. Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Governo…
Publicado em 13/06/2025 17h35 Comunicado Conjunto adotado por ocasião da Cúpula Brasil-Caribe, realizada em Brasília, em 13 de junho de 2025 1. Nós, os líderes do Brasil e países do Caribe,…
Publicado em 13/06/2025 12h19 No exercício de sua presidência pro tempore do BRICS, o governo brasileiro anuncia o ingresso formal do Vietnã como país parceiro do agrupamento. O governo brasileiro saúda a…