PORTARIA Nº 14.827, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Assunto: Processo Administrativo Fiscal DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. RECOF-SPED. REGISTRO DA DI. Não é possível que, no registro da declaração de saída de entreposto industrial, seja prestada informação diferente daquela em…
Empresas: participem da consulta dirigida sobre importação de produtos derivados do tabaco
Prazo para participação será aberto em 1º de julho.7 A Anvisa quer conhecer melhor os mecanismos e formas atualmente adotadas para importação de produtos fumígenos derivados do tabaco. A Consulta…
Bolsa de valores de Londres celebra a listagem do primeiro bond sustentável do Brasil
A Bolsa de Valores de Londres lança o primeiro bond sustentável brasileiro. As emissões externas contribuem para diversificar a base de investidores no país. A Bolsa de Valores de Londres…
Potencial brasileiro nos mercados de carbono e hidrogênio verde é destaque em painel no Reino Unido
Representante do Ministério da Fazenda apresentou, no Brazil Forum UK, as últimas ações do governo para promover transição energética justa e sustentável. A importância da transição energética justa e como…
PORTARIA MPA Nº 278, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Estabelece o calendário de implementação do Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico - Sanitárias a Bordo de embarcações pesqueiras de produção primária fornecedoras de matéria-prima para processamento industrial de produtos…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.134, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Altera o Anexo XXVI da Instrução Normativa n° 39, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.024 – SRRF04/DISIT, DE 20 DE JUNHO DE2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RECEITA BRUTA. TRANSPORTE INTERNO DE CARGA DESTINADA A EXPORTAÇÃO. NÃO CONFIGURA EXPORTAÇÃO. NÃO EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. O disposto no inciso II,…
DELIBERAÇÃO CONPORTOS Nº 1.103, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), presentes na 2ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 22 (vinte e dois) de abril de 2024,…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF01 Nº 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Alfandega o Terminal Portuário Fluvial de Porto Murtinho/MS de uso privativo, na modalidade mista, administrado pela empresa Itahum Terminal Portuário S.A. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª…
