PORTARIA SRRF10 Nº 508, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre compartilhamento de competências relativas às atividades de controle aduaneiro na 10ª RF. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que…
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/ 2024 – RETIFICAÇÃO
Edital nº 01/24, publicado no DOU de 14/06/24, seção 3, página 85. Onde se lê: O Delegado da Alfândega da RFB em Salvador homologará o resultado da seleção e fará…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Alfandegamento do Aeroporto Silvio Name Junior-Maringá-PR O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria…
PORTARIA Nº 14.831, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X, XI e XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14…
PORTARIA ALF/URA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Estabelece as rotinas operacionais locais necessárias aos controles fiscal e aduaneiro relacionados ao sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terrestre na…
Participe das consultas públicas sobre atividades em portos, aeroportos e fronteiras
Propostas tratam de autorização de funcionamento de empresas e de armazenagem de bens e produtos. Estão abertas duas consultas públicas da Anvisa que tratam de Autorização de Funcionamento e Empresas…
Adesão do Brasil ao Diálogo sobre Poluição por Plásticos e Comércio Ambientalmente Sustentável de Plásticos da OMC
Decisão de integrar o DPP corrobora a importância atribuída pelo Brasil à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. O Brasil aderiu nesta quarta-feira (19/6) ao Diálogo sobre Poluição…
MDIC reúne dados de comércio e serviços dos países do G20 em site
Bloco presidido pelo Brasil neste ano responde por 87% do PIB mundial e tem intensas trocas comerciais entre seus membros. Com 87% do PIB e 80% da população mundial, os…
Appy se reúne com representantes de empresas britânicas que atuam no Brasil
Secretário do Ministério da Fazenda recebeu comitiva da Câmara Britânica de Comércio e Indústria nesta terça-feira (18/6), para conversar sobre a Reforma. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy,…
Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia
A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa. AReceita Federal…
