Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
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Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho de 2013. A…
Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,…
Persistência da equipe foi decisiva para localizar droga oculta de forma engenhosa em carga que parecia regular. Publicado em 09/06/2025 17h21 Atualizado em 09/06/2025 17h23 A Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos identificou,…
Medida otimiza processos de importação e exportação, permitindo mais agilidade, segurança sanitária e redução de custos. Publicado em 09/06/2025 15h13 A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, durante a…
Publicado em 09/06/2025 15h50 O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje, 9/6, da sessão de abertura da terceira Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos, que tem como tema “Acelerando…
Ministério de Minas e Energia apoiou a candidatura da refinaria de níquel e cobalto de São Miguel Paulista (SP). Publicado em 09/06/2025 18h17 O Brasil teve um projeto de mineração reconhecido…
Representante do Ministério de Minas e Energia relembrou que o país lidera iniciativas relacionadas ao uso de etanol há 50 anos, com resultados concretos para diminuir o consumo de petróleo,…