Em Nice, ministra Luciana Santos destaca protagonismo científico na agenda oceânica

Na abertura da UNOC3, presidente Lula reforçou o compromisso com a educação ambiental ao enfatizar a cultura oceânica no currículo escolar. Publicado em 09/06/2025 17h32 Atualizado em 09/06/2025 17h37 Foto divulgação Foto divulgação…

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STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A decisão atendeu a um…

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PETIÇÃO Nº 17905 – DF (2025/0210079-6)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESREQUERENTE : UNIÃOREQUERIDO : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃOCuida-se ação…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN / DELEBEN / SRRF08ª /RFB Nº 637, DE 6 DE JUNHO DE 2025

Cancela, de ofício, habilitação da pessoa jurídica que menciona ao REPETRO-Industrialização O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6°, inciso I,…

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