Diário da Legislação Aduaneira

Importações somaram US$ 117,6 bi, com saldo positivo de US$ 26,4 bi e corrente de comércio de US$ 261,7 bi. Publicado em 09/06/2025 16h23 A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério…

Na abertura da UNOC3, presidente Lula reforçou o compromisso com a educação ambiental ao enfatizar a cultura oceânica no currículo escolar. Publicado em 09/06/2025 17h32 Atualizado em 09/06/2025 17h37 Foto divulgação Foto divulgação…

Aeronave trouxe produtos para o Dia dos Namorados; Vigiagro atestou sanidade dos vegetais logo após o desembarque em Campinas (SP). Publicado em 09/06/2025 11h33 Uma aeronave com 60 toneladas de rosas…

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A decisão atendeu a um…

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESREQUERENTE : UNIÃOREQUERIDO : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃOCuida-se ação…

Dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no…

Cancela, de ofício, habilitação da pessoa jurídica que menciona ao REPETRO-Industrialização O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6°, inciso I,…

Autoriza aeronave internacional a sair do país utilizando aeroporto não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO/AC, no uso das atribuições que lhe confere o art.…

Estabelece normas sobre os procedimentos administrativos para inclusão, revisão e cancelamento de insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS). O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no…