Diário da Legislação Aduaneira

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação…

Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro…

Nos primeiros 120 dias do ano, houve 31 novas aberturas no comércio mundial. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, já são 109. A cada quatro dias, um…

Evento reuniu produtores de várias partes do mundo para apresentarem suas melhores práticas de produção e oportunidades do mercado. Em Bruxelas, representante do Mapa participa de Conferência Mundial do Cacau…

Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais. GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial. Albino Oliveira/MDA GT de…

O Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig, em sua 192ª Reunião Ordinária, realizada em 25.04.2024, aprovou pedido de cobertura do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep TRANSPORTE RODOVIÁRIO. TERRITÓRIO NACIONAL. MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. MATERIAIS DE EMBALAGEM. SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA. A suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep, prevista…

Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090 Comunicamos que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da…