Webinar trata da regularização de alimentos e embalagens
Encontro será no dia 2 de maio e vai tirar dúvidas sobre aplicação da RDC 843/2024 e da IN 281/2024. Participe! A Anvisa irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), às 15h, um…
Abertura de mercado na Zâmbia para milho não transgênico brasileiro
O resultado é fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) Abertura de mercado na Zâmbia para milho não transgênico…
Marrocos amplia relações comerciais com o Brasil após missão do Mapa
País está entre os cinquenta que abriram mercados para o Brasil nos últimos 16 meses Marrocos amplia relações comerciais com o Brasil após missão do Mapa Marrocos amplia relações comerciais…
Ação do MDIC interrompe importações que burlavam medidas antidumping
Produtos originários da China estavam entrando no Brasil declarados como produzidos em outros países e sem recolher sobretaxas Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,…
Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bi na 4° semana de abril
No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com saldo positivo de US$ 27,7 bi e corrente de comércio de US$ 185 bi Na…
Ministério da Fazenda divulga versão atualizada de Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no dia 31 de maio…
PORTARIA ALF/STS Nº 176, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Estende até 30 de junho de 2024 a determinação de escaneamento de contêineres de que trata a Portaria ALF/STS n° 167, de 6 de fevereiro de 2024. O DELEGADO DA…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Alfandega o Recinto que menciona e revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 01, de 05 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª…
Anvisa participa de eventos sobre gestão coordenada de fronteiras
Encontros ocorreram em Puerto Iguazú/AR e Foz de Iguaçu/BR. AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou ativamente de dois eventos voltados para a gestão coordenada de fronteiras, promovidos pelo Subcomitê…
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros
A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).0 AReceita Federal do Brasil lançou na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), nesta quinta-feira,…
