Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 5, de 04/02/2016, publicado no D.O.U. de 12/02/2016, cancelando o reconhecimento da situação de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX…
Prorroga o prazo de vigência do alfandegamento do recinto que menciona, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso…
Declara alfandegada a Instalação Portuária denominada Terminal Logístico do Arroz - TLA, no município de Rio Grande-RS. O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso…
Declara o alfandegamento, por tempo indeterminado, de área segregada na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA…
Dispõe sobre o prazo de vigência do regime especial de entreposto aduaneiro, no âmbito da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
Drawback Isenção. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora. O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem…
O Banco Central, a partir de 21 de março, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 3 de junho de 2024, no montante de US$…
O ambiente externo segue volátil, marcado pelos debates sobre o início da flexibilização de política monetária nas principais economias e a velocidade com que se observará a queda da inflação…
Alcance é o dobro do registrado nos primeiros 15 meses da gestão anterior. Mapa chega a 100 novas aberturas de mercado em 49 países desde o ano passado O agro…
Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO…
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