NOTÍCIAS | COMUNICADOS | Sistemas nº 003/2024
Atualização no sistema operacional – Indisponibilidade de funcionalidades em sistemas do comércio exterior. Comunicamos que, no período entre às 12:00 h do dia 10/03/2024 e às 5:30 h do dia…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Brasil e ONU debatem descarbonização da indústria
Publicada 07/03/2024 A mobilização de investimentos do setor privado para o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil foi tema de reunião realizada, no final de fevereiro, entre…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Medida dá novo estímulo ao financiamento das exportações
Gecex amplia para até 15 anos o prazo de pagamento dado às empresas que recorrem ao Proex. Publicada 07/03/2024Gecex amplia para até 15 anos o prazo de pagamento dado às…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil
Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente. Publicada 07/03/2024 Acelerar o processamento dos…
PORTARIA SECEX Nº 302, DE 5 DE MARÇO DE 2024
- Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portaria Secex…
LEILÃO | Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí | RETIFICAÇÃO
Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº 0717800/001/2024 – MERCADORIAS: refletores e acessórios. No aviso de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº 0717800/001/2024,…
SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias NR: Impacta sobre os códigos 0811.90.00 ; 1806.90.00 ; 1901.90.90 ; 1905.90.90 ; 2008.99.00 ; 2309.10.00 ; 3822.19.90 ; 3824.99.29 ; 3916.90.90 ; 5603.12.40 ; 6006.33.20…
NOTÍCIAS | BANCO CENTRAL DO BRASIL | BC divulga Estatísticas do Setor Externo à imprensa
Publicada 06/03/2024 Estatísticas do setor externo Nota para a imprensa – 6.3.2024 1. Balanço de pagamentos As transações correntes do balanço de pagamentos foram deficitárias em US$5,1 bilhões em janeiro…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Mapa marca presença na 13ª Conferência Ministerial da OMC
Conferência reuniu delegações de 166 países para debater sobre o comércio internacional – Publicada 06/03/2024 Mapa marca presença na 13ª Conferência Ministerial da OMC Conferência reuniu delegações de 166 países…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Plataforma Agro Brasil+Sustentável é apresentada à comissão da União Europeia
A ferramenta foi considerada adequada, importante e conclusiva no que diz respeito ao atendimento aos requisitos da EUDR. Publicada 06/03/2024 Plataforma Agro Brasil+Sustentável é apresentada à comissão da União Europeia…
